Congresso aprova aumento do fundo eleitoral de 2026; valor surpreende

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução normativa que amplia o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, no Orçamento de 2026.

O texto define que o montante para financiar as campanhas do ano que vem será de R$ 4,9 bilhões em 2026. O valor é maior do que o proposto pelo governo no projeto de Orçamento, que previa R$ 1 bilhão.

Em 2022, na última campanha presidencial, o fundo eleitoral foi de R$ 4,9 bilhões, que corrigidos pela inflação ficam em R$ 5,4 bilhões. No pleito municipal do ano passado, o fundo também foi o mesmo valor.

De acordo com a proposta aprovada pela CMO, o fundo eleitoral será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026. A maior parte do montante, cerca de R$ 2,9 bilhões, será retirados da reserva inicialmente prevista para emendas de bancada estadual. Outros R$ 1 bilhão virá do cancelamento de gastos que não são obrigatórios, que saem diretamente do orçamento do governo, mas ainda serão definidos. Os valores são acrescidos ao valor de R$ 1 bilhão que já estava previsto.