Contrato de cantora criada por IA com gravadora causa um caos de direito autoral

A indústria da música está vivendo uma transformação sem precedentes com a chegada de artistas totalmente gerados por inteligência artificial (IA). Um dos casos mais emblemáticos é o da cantora virtual Xania Monet, cuja imagem e performance são criadas por IA, enquanto as letras são produzidas pela letrista humana Telisha “Nikki” Jones, do Mississippi.

Recentemente, a gravadora Hallwood Media assinou um contrato com Jones para explorar comercialmente o projeto, supostamente envolvendo US$ 3 milhões. No entanto, o acordo abriu um debate importante: afinal, o que a gravadora está realmente comprando?

Sucesso digital com proteção legal incerta

Xania Monet já acumulou mais de 1 milhão de streams no Spotify e 100 mil visualizações em Reels no Instagram, demonstrando grande apelo junto ao público. No entanto, enquanto as letras são protegidas por copyright, os elementos musicais e vocais gerados por IA não têm amparo legal nos Estados Unidos.

Segundo o US Copyright Office, apenas obras criadas por seres humanos podem ser registradas para proteção de direitos autorais. Ou seja, mesmo que a cantora virtual seja um sucesso comercial, qualquer pessoa poderia reproduzir ou comercializar suas músicas sem enfrentar consequências jurídicas.

Isso coloca a Hallwood Media em uma situação delicada: a gravadora depende principalmente das letras humanas para assegurar algum tipo de proteção legal, enquanto os demais elementos da música permanecem vulneráveis à cópia.

IA versus autotune: uma diferença crucial

O uso da IA na música é muitas vezes comparado ao autotune, que ajusta a voz de artistas humanos. Porém, a diferença é significativa: enquanto o autotune modifica performances existentes, a IA cria vocais e composições inteiramente novos, a partir de bancos de dados de obras já existentes.

Essa característica levanta uma questão legal delicada: as ferramentas de IA podem ser treinadas com material protegido por direitos autorais sem autorização, tornando o território dos contratos musicais e da propriedade intelectual incerto e complexo.

O futuro da música e da propriedade intelectual

O caso de Xania Monet evidencia um dilema crescente na indústria musical: como lidar com artistas digitais que não possuem elementos humanos protegidos legalmente? Especialistas alertam que, à medida que a IA se torna mais integrada à criação artística, gravadoras, compositores e advogados precisarão redefinir contratos, direitos autorais e mecanismos de proteção para se adaptar a essa nova realidade.

Enquanto isso, o público continua consumindo e compartilhando músicas de artistas virtuais, mostrando que o sucesso comercial da IA na música pode estar à frente da legislação, forçando o setor a correr atrás da regulamentação.