Uma criança de 12 anos descobriu que estava grávida ao procurar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais, na última quinta-feira (10). O caso mobilizou as autoridades locais e levou à abertura de um inquérito policial por suspeita de estupro de vulnerável.
Segundo informações repassadas pela Secretaria de Saúde do município, a menina chegou à UPA acompanhada da mãe, que relatou que a filha vinha se queixando de fortes dores abdominais. Após a realização de um exame de sangue Beta HCG, foi constatada a gravidez.
Diante da confirmação, a equipe médica acionou uma psicóloga da unidade, que, seguindo os protocolos de proteção à criança e ao adolescente, notificou imediatamente a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. A menor foi transferida para o Hospital São José, onde passou por uma nova avaliação, que confirmou o diagnóstico.
Participe do nosso grupo de notícias no WhatsApp: 👉 Quero Participar 🔔
Depoimentos e contradições
Veja também:
Durante o atendimento psicológico, a menina inicialmente negou ter tido qualquer tipo de relação sexual. No entanto, em um segundo momento, ela relatou um possível envolvimento com um rapaz, cuja idade e identidade ainda não foram esclarecidas. Segundo a jovem, ele não estaria mais em Nova Serrana.
A mãe declarou à Polícia Civil que desconhecia qualquer relacionamento da filha e se disse surpresa com a situação. Ela afirmou que nunca havia percebido sinais ou comportamentos que levantassem suspeitas. A criança, por sua vez, admitiu ter faltado a aula em pelo menos uma ocasião para encontrar o rapaz, mas não deu detalhes sobre os encontros nem sobre o paradeiro do possível autor.
Inquérito instaurado
O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, que já tomou as primeiras medidas de proteção à vítima. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos e tentar identificar o responsável. A investigação está sendo conduzida com o apoio de psicólogos e assistentes sociais, respeitando os protocolos para casos envolvendo vítimas com menos de 14 anos.
O que diz a legislação
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, qualquer relação sexual ou ato libidinoso com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima. A pena prevista para esse tipo de crime é de 8 a 15 anos de reclusão.
O promotor de Justiça da Vara da Infância, Casé Fortes, reforça que a proteção integral da criança e do adolescente está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A legislação brasileira é clara ao estabelecer que não há consentimento válido em relações envolvendo menores dessa faixa etária. O objetivo é garantir a segurança física e emocional de crianças e adolescentes em formação”, afirmou.
Apoio e assistência
A menina será acompanhada por uma rede de proteção formada por profissionais de saúde, assistência social, psicólogos e o sistema de Justiça. O caso segue sob investigação, e mais detalhes serão divulgados conforme o avanço do inquérito.
A matéria continua em apuração.
Compartilhe
