A partir desta segunda-feira, 16 de junho de 2025, baianos de todas as regiões do estado têm uma nova oportunidade para conquistar a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos. Estão abertas as inscrições para os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que juntos oferecem 12 mil vagas gratuitas. A iniciativa é coordenada pelo Detran-BA e voltada especialmente para pessoas de baixa renda e estudantes da rede pública estadual. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de junho, exclusivamente pelo site oficial do Governo da Bahia: www.ba.gov.br.
Quem pode participar da CNH gratuita na Bahia?
A seleção dos beneficiários será feita com base em dois perfis principais:
- CNH da Gente: para maiores de 18 anos, moradores da Bahia e inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- CNH na Escola: direcionado a estudantes da rede pública estadual com 17 anos ou mais, para que recebam formação teórica antes mesmo da maioridade.
Saber ler e escrever é requisito obrigatório em ambos os casos, além de estar com os dados atualizados no CadÚnico ou na base da Secretaria da Educação.
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Como as 12 mil vagas serão distribuídas
O edital publicado no último dia 4 de junho detalha a divisão das oportunidades da seguinte forma:
Veja também:
- 2.000 vagas para estudantes do ensino médio da rede pública;
- 5.000 vagas para alunos maiores de idade beneficiários do Bolsa Presença e cadastrados no CadÚnico;
- 1.000 vagas para jovens do programa Bahia pela Paz;
- 50 vagas destinadas a famílias atingidas por tragédias, como em Santo Antônio de Jesus;
- 3.950 vagas para o público geral inscrito no CadÚnico.
A seleção será automatizada, feita com base nos dados do sistema — sem interferência humana — garantindo imparcialidade e justiça no processo.
Como fazer a inscrição passo a passo
Para concorrer a uma das vagas:
- Acesse o portal www.ba.gov.br;
- Preencha o formulário com seus dados pessoais;
- Escolha a categoria da CNH desejada (A para motos ou B para carros);
- Confira os critérios exigidos no edital para garantir que você se enquadra.
Após a inscrição, os dados serão analisados automaticamente. Os selecionados serão convocados para as etapas seguintes: exames médicos, aulas teóricas, práticas e provas — tudo 100% gratuito.
Critérios de seleção: quem terá prioridade
Os candidatos serão classificados a partir de critérios como:
- Renda per capita mais baixa;
- Maior número de dependentes na família;
- Tempo de desemprego;
- Idade (com foco em jovens entre 18 e 29 anos).
Além disso, haverá cotas para pessoas com deficiência (PcD), desde que a condição permita a emissão da CNH conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Mais que uma habilitação: um instrumento de inclusão
Os programas CNH da Gente e CNH na Escola vão muito além da simples emissão de uma carteira de motorista. Eles visam:
- Promover inclusão social;
- Ampliar o acesso de jovens e adultos ao mercado formal de trabalho;
- Garantir autonomia e mobilidade para quem vive em situação de vulnerabilidade.
No caso dos estudantes, o programa antecipa a formação teórica, preparando-os para a prática assim que completarem 18 anos. A proposta está alinhada à Resolução 265 do Contran, que trata da formação de condutores.
Segurança e transparência no processo
O Detran-BA alerta que o processo é gratuito e ocorre somente no site oficial do Governo da Bahia. Candidatos devem ignorar qualquer link suspeito, anúncios de vaga garantida ou cobranças de taxas. Para dúvidas, estão disponíveis os canais:
- Disque Detran-BA: (71) 3535-0888
- Ouvidoria Geral do Estado: 0800 284 0011
O que acontece depois da inscrição?
Após o encerramento das inscrições em 30 de junho, o Detran-BA divulgará a lista de aprovados. Quem for contemplado receberá instruções sobre:
- Entrega de documentos;
- Agendamento dos exames médicos e psicotécnicos;
- Início das aulas teóricas e práticas.
A previsão é de que as turmas comecem ainda no segundo semestre de 2025.
Governo aposta na CNH como ferramenta de transformação social
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o acesso à CNH gratuita é uma estratégia para reduzir desigualdades e impulsionar a geração de emprego e renda. Ele afirma que o programa beneficia especialmente os jovens que sonham com o primeiro emprego ou desejam trabalhar em áreas como transporte, logística e entregas.
Com esse investimento, o Governo da Bahia reafirma o compromisso com a educação pública, a justiça social e a mobilidade urbana. A expectativa é de que milhares de famílias sejam beneficiadas com novas oportunidades e mais autonomia para construir um futuro melhor.
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